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Portugal em risco de falhar várias metas europeias na Educação

Apesar dos progressos significativos registados nos últimos anos, alguns dos objetivos definidos para 2020 pela União Europeia não deverão ser cumpridos.

Conclusão do ensino superior pela população entre os 30 e os 34 anos, participação em ações de formação ao longo da vida, emprego entre os recém-diplomados com ensino secundário e superior e resultados dos alunos a matemática. São estas algumas das áreas em que os indicadores nacionais continuam mais afastados das metas definidas no âmbito do programa europeu de Educação e Formação para 2020.

O relatório anual que monitoriza os progressos feitos pelos 28 Estados-membros através de seis indicadores foi divulgado esta quinta-feira. O documento sublinha a necessidade de os países fazerem um esforço maior para "alcançar a equidade no ensino". Apesar dos progressos registados na maioria das áreas, as "desigualdades continuam a ser um desafio", lê-se no relatório.

Em relação a Portugal, o documento começa por destacar a enorme redução da taxa de abandono escolar precoce. Quando o objetivo de ter no máximo 10% dos jovens entre os 18 e os 24 anos a deixarem de estudar sem ter concluído o secundário foi fixado, em 2010, Portugal e Espanha tinham percentagens na ordem dos 28%. Em 2016, esse valor tinha caído para 14% em Portugal (19% em Espanha), naquela que foi a maior redução registada na União Europeia. "Se o percurso for sustentado, Portugal está no bom caminho para conseguir cumprir o objetivo dos 10%", confia a comissão. A média da União Europeia já está praticamente lá (10,7%).

Também ao nível do ensino superior, a tendência é de subida e o país que em 2003 tinha apenas 15% da população entre os 30 e os 34 anos com um diploma de ensino superior está agora com quase 35%. No entanto, reconhece-se no relatório, o objetivo de 2020 (chegar aos 40%) é "muito difícil de atingir". É que os jovens estão agora a chegar às universidades e politécnicos são demasiado novos para entrar para estas estatísticas. Como o indicador se refere à faixa 30-34 anos, o aumento teria de ser conseguido com a recuperação de quem tem à beira de 30 anos (que na maioria dos casos já está no mercado de trabalho) para o ensino superior.

No conjunto dos 28 países da UE, há 17 países que já têm percentagens acima dos 40%.

Com os números do desemprego a baixar, também é de esperar que prossiga a melhoria na taxa de emprego dos recém-diplomados do secundário e do superior. Mas também aqui os valores estão longe dos compromissos assumidos. A taxa de emprego desta população portuguesa que acabou os estudos nos últimos anos estava em 2016 nos 73,8%, abaixo da média atual da União Europeia (78,2%) e ainda mais do objetivo para 2020, fixado nos 82%.

PORTUGAL MELHORA NO PISA, A UNIÃO EUROPEIA NÃO
Já no que respeita ao primeiro nível da educação, Portugal irá seguramente cumprir a meta de ter 95% das crianças entre os quatro anos e o início da escolaridade obrigatória. Aliás, era esse o valor já verificado em 2013, tendo descido ligeiramente para 93,6% em 2016.

Não sendo possível antecipar resultados da próxima edição do PISA, a maior avaliação internacional na área da Educação, conduzida de três em três anos pela OCDE e que voltará a realizar-se em 2018, o percurso de Portugal ao longo das últimas edições também permite algum otimismo.

Entre as três literacias testadas junto dos alunos de 15 anos, Portugal já tem menos jovens com desempenhos baixos a leitura e ciências do que acontece na União Europeia. Tem de conseguir reduzir em dois pontos percentuais a percentagem dos chamados low achievers para chegar à meta dos 15%.

A matemática, no entanto, os 23,8% de alunos portugueses que não foram além do nível 2 (desempenhos básicos) no teste de 2015 colocam o país ligeiramente acima da média da União Europeia e longe da fasquia dos 15%.

Este é um dos aspetos a merecer a preocupação da Comissão, lembrando que dos seis indicadores este é o único em que a União Europeia se está a afastar das metas. Sobretudo na literacia científica, onde a percentagem de alunos com desempenhos fracos aumentou de 16% em 2012 para 20,6% em 2015.

AS DESIGUALDADES AINDA SÃO UM DESAFIO
No relatório de avaliação deste ano, a Comissão Europeia dá especial importância às questões da desigualdade, lembrando que muitas vezes são as crianças e jovens que têm maiores dificuldades socioeconómicas a serem mais penalizados na escola.

“É demasiado frequente os nossos sistemas de ensino perpetuarem as desigualdades – é o caso quando não se adequam às pessoas dos meios socioeconómicos mais desfavorecidos e quando o estatuto social dos pais determina os resultados escolares, mantendo a pobreza e as oportunidades reduzidas no mercado de trabalho de uma geração para a seguinte. Temos de trabalhar mais para ultrapassar essas desigualdades. Os sistemas de ensino têm um papel especial a desempenhar na construção de uma sociedade mais justa, ao garantirem a igualdade de oportunidades para todos”, defende Tibor Navracsics, comissário europeu da Educação, Cultura, Juventude e Desporto.

Em Portugal, essas desigualdades também são visíveis. Por exemplo, no último PISA, entre os alunos com baixos desempenhos, 30% tinham um índice social, económico e cultural baixo e apenas 4,5% vinham dos escalão mais elevado.

Por Isabel Leiria, Expresso.

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