O Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e as aprendizagens essenciais são documentos estruturantes da prática letiva.
O Decreto-lei 55/2018, de 6 de julho, constitui-se como um instrumento que dá às Escolas e aos professores autonomia para, de modo flexível, darem respostas educativas adequadas ao contexto e às necessidades de todos e de cada aluno. Para tal, há que tomar decisões organizacionais, curriculares e pedagógicas, procurando dar resposta a problemas identificados localmente, através das práticas de cada professor e/ou das equipas educativas a que pertence.
Deste modo, dá-se autonomia aos professores para definirem as soluções mais adequadas a contextos que são necessariamente diferentes. Podem, por exemplo, constituir Domínios de Autonomia Curricular, alternar períodos de funcionamento disciplinar com períodos de funcionamento multidisciplinar, redistribuir a carga horária das disciplinas das matrizes curriculares ou organizar o funcionamento das disciplinas de um modo trimestral ou semestral, ou outra organização. Está implicada a constituição de uma prática centrada nos alunos, onde a diferenciação pedagógica assume um papel preponderante na criação de práticas pedagógicas inclusivas e onde importa desenvolver modelos de avaliação.